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Aluguel sem fiador

Conheça as principais modalidades disponíveis no mercado.

Alugar um imóvel sem fiador tem seus prós e contras. A começar pela dificuldade de encontrar um fiador e, ao mesmo tempo, o constrangimento que envolve toda situação. Mas, para contornar toda esta situação, o mercado imobiliário disponibiliza outras formas para substituir a figura do fiador e alugar de forma segura um imóvel.

Entre as modalidades disponíveis no mercado, temos a caução em dinheiro, a fiança e o seguro fiança locatícia amparados pela Lei 8.245/1991, em seu artigo 37, lembra a consultora imobiliária, a advogada Fabiana Tavares.

Para alugar um imóvel sem fiador, o locatário deverá observar que a caução poderá ser em bens móveis ou imóveis, sendo que, a caução de bens móveis deverá ser registrada em cartório de títulos e documentos, esclarece a consultora. “A caução não poderá exceder o equivalente a três meses de aluguel”.

De acordo com ela, a fiança foi durante muitos anos a única forma aceita no mercado imobiliário. “Era uma época em que o fiador, geralmente, pessoa amiga ou da família, dava como garantia seu imóvel e seu nome e, em caso de inadimplência do locatário, o mesmo era pressionado a cumprir com a obrigação que deveria ter sido cumprida pelo Locatário”.

No caso do seguro fiança, a seguradora compromete-se a cumprir com as obrigações do locatário quando ele não fizer o pagamento. – o aluguel sem fiador é atualmente usado por locatários que estão fora do seu domicílio e não possuem conhecimento para acessar um fiador e têm dificuldade em aceitar o seguro fiança, diz Fabiana.

Se você decidir alugar seu imóvel optando pela caução é bom tomar algumas precauções. A consultora recomenda que o locador faça uma pesquisa minuciosa – SPC, SERASA, Tribunal de Justiça para saber se o locatário sofre(u) alguma ação de despejo ou tenha algum processo em andamento e peça uma declaração da empresa na qual o locatário presta serviço que poderá também ser responsabilizado por falsa declaração.

A modalidade que nunca dará problemas ao locador, é o seguro fiança. Para a consultora, o depósito caução é uma ilusão para o locador, porque se o locatário for mau pagador, ele (locador) terá de ajuizar ação de despejo, pagar custas judiciais, honorários advocatícios. “Se desejar que o trâmite da ação seja mais célere, deverá depositar três (3) aluguéis para obter liminar e solicitar o despejo do locatário em 15 dias, após ter sido notificado”. Porém, tudo isso, caso o locatário não tenha depositado os valores em juízo e não tenha apresentado sua defesa”.

A principal recomendação da consultora imobiliária é que faça uma pesquisa de forma cautelosa para evitar transtornos e uma ação de despejo que não termina em menos de 12 meses.⬤

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